Termos e Condições

Última atualização: 02 de setembro de 2024

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar o nosso serviço.


Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas letras iniciais estão em maiúsculas têm significados definidos nas condições a seguir. As seguintes definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:


Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários no que diz respeito ao uso do Serviço.


Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.


Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em se comprometer com estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, então você não poderá acessar o Serviço.


Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.


Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando você usa o aplicativo ou o site e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de usar o nosso Serviço.


Links para Outros Websites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.


A Empresa não tem controle sobre e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso de ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.


Nós aconselhamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.


Rescisão

Nós podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.


Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.


Limitação de Responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos e seu recurso exclusivo para tudo o que foi dito será limitado ao valor realmente pago por você através do Serviço ou 100 USD se você não tiver comprado nada através do Serviço.


Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer tipo (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócios, por lesão pessoal, perda de privacidade decorrente ou de qualquer forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenham sido avisados da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe em seu propósito essencial.


Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido por lei.


Isenção de responsabilidade "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a você "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas e seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, desconsidera expressamente todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito específico, título e não violação, e garantias que possam surgir durante o curso de negociação, curso de desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao anterior, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o Serviço atenderá seus requisitos, alcançará qualquer resultado pretendido, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativos, sistemas ou serviços, operará sem interrupção, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou estará livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.


Sem limitar o acima exposto, nem a Empresa nem qualquer um dos provedores da empresa fazem qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Serviço, ou as informações, conteúdo e materiais ou produtos incluídos nele; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes nocivos.


Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre direitos estatutários aplicáveis de um consumidor, portanto algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Mas nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção devem ser aplicadas à maior extensão aplicável pela lei.


Lei Aplicável

As leis do País, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão estes Termos e o uso do Serviço por você. O uso do Aplicativo por você pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.


Resolução de Disputas

Se você tiver qualquer preocupação ou disputa sobre o Serviço, você concorda primeiro em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.


Para Usuários da União Europeia (UE)

Se você é um consumidor da União Europeia, irá se beneficiar de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que você é residente.


Conformidade Legal dos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) você não está localizado em um país que está sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos, ou que foi designado pelo governo dos Estados Unidos como um país "apoiador do terrorismo", e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.


Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, a falha em exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento após a renúncia de uma violação não constituir uma renúncia de qualquer violação subsequente.


Interpretação da Tradução

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se os tornamos disponíveis para você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá no caso de uma disputa.


Alterações a Estes Termos e Condições

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.


Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em se obrigar aos termos revisados. Se você não concorda com os novos termos, no todo ou em parte, por favor, pare de usar o site e o Serviço.


Contate-nos

Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, você pode nos contatar:

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